A tragédia dos comuns nas praias moçambicanas: o caso da praia do Costa do Sol em Maputo, Moçambique

Por: Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo


INTRODUÇÃO

A continuidade da existência de recursos naturais, em quantidade e qualidade, são a garantia da sobrevivência dos seres vivos e o homem, o único ser “racional”, sem esses recursos pode até se extinguir, atendendo que o mesmo se mantêm graças a existência e disponibilidade de recursos naturais. A água, o ar, os solos, o sol têm um papel importante no desenvolvimento de qualquer sociedade. A sua escassez e indisponibilidade pode causar conflitos entre os usuários que o necessitam para garantir a sobrevivência e reduzir a qualidade de vida dos mesmos. O crescimento demográfico e econômico mundial e o modelo de consumo adotado a partir da segunda metade do século XX são apontados como fatores que contribuíram para a intensificação dos problemas ambientais e conseqüentemente para a degradação de recursos naturais. Esta degradação não ocorreu e ocorre em países desenvolvidos somente; países com menores taxas de desenvolvimento em África, na Ásia e na América do Sul registram problemas sérios na gestão sustentável de recursos naturais. Moçambique é um país do continente africano que detém uma considerável diversidade de recursos naturais se comparado a muitos (como o Malawi, Botsuana, Zimbábue, entre outros) na sua região. A sua localização geográfica aliada as condições físicas proporcionam a este país uma diversidade de recursos naturais capazes de garantirem o desenvolvimento social, econômico e ambiental se bem explorados/usados.

Foi escolhida a praia por ser um local onde são desenvolvidas diversas atividades entre as quais se destaca o turismo, a pesca, o esporte, entre outras e porque nela se encontra diversos tipos de recursos naturais, como a fauna, a flora, o sol, á água, o ar, entre outros. Apesar de abarcar varias atividades, a praia pelas suas características naturais possuem limitações para acolher todas atividades e usuários causando, assim, conflitos em todo processo de aproveitamento do recurso. No presente trabalho escolheu-se a praia da Costa de Sol localizada em Moçambique na cidade de Maputo por se encontrar na cidade mais habitada de Moçambique, com 1.178.116 habitantes, e próxima a municípios vizinhos densamente habitados, o município da Matola e da Manhiça, que a demandam dado à inexistência deste recurso nesses municípios e a proximidade com Maputo. Através do texto a Tragédia dos Comuns de Hardin (1968) faz-se a comparação entre as abordagens do autor no seu texto e a situação do uso atual da praia que é um bem comum dos munícipes de Maputo especificamente e de quem visita no geral. O trabalho ora apresentado, primeiro, sintetiza o essencial do texto – “A tragédia dos comuns” - de Hardin e de depois faz a análise comparativa entre o que se vive (usos) nesta praia de modo a verificar se a mesma vive uma época de tragédia como a que teorizada por Hardin em seu texto.


RESUMO DO TEXTO TRAGÉDIA DOS COMUNS
Garret Hardin utilizou em 1968 o termo “tragédia dos comuns” para expor a teoria do uso de bens comuns em um período da história que o crescimento populacional era notório. Hardin começa por abordar em seu texto que as soluções técnicas não são suficientes para garantir a manutenção dos recursos naturais e que é preciso aliar estas mudanças aos valores humanos e na moralidade e idéias dos seres humanos. Ele continua expondo em seu texto de forma geral que o uso livre e a procura sem restrições de recursos finitos originam a super exploração e depredação dos mesmos, isto é, os recursos naturais finitos que estiverem sem proprietário e com livre uso estão sujeitos a usos sem restrições, fato que pode fazer com que os usuários façam-no sem moralidade e consequentemente causando a degradação dos mesmos e médio longo prazo. Nesta teoria os usuários que consomem determinados bens não impedem que outros o façam, porém quando um consome determinada quantidade desse bem/recurso estes começam a reduzir a quantidade de consumo do outro consumidor que necessita do bem/recurso para satisfazer suas necessidades originando assim o efeito trágico aludido quando um deles consome maior quantidade desse recurso para maximizar seus resultados individuais, gerando assim uma utilidade negativa para aqueles que também fazem o uso do mesmo bem/recurso. A este fator de indefinição das medidas corretas para cada um usar o recurso aparece associado o fator do crescimento demográfico que trás ao mundo novos consumidores de recursos naturais e consequentemente aumenta a tragédia pelo uso dos bens comuns. O resultado dessas ações leva a exaustão do recurso pelo uso sobreposto e bem como a redução da quantidade ou qualidade ou ainda disponibilidade do mesmo bem/recurso. O autor abordando sobre poluição enfoca ainda que a exploração do meio ambiente, que é um bem comum, em busca do beneficio privado pode causar impactos ambientais negativos que afetam negativamente o bem-estar de outras pessoas que não tem relação com o que os gera. Em jeito de conclusão o autor propõe que sejam aplicadas/criadas legislação/leis coercitivas ou mecanismos fiscais que tornem o processo de poluição e destruição do bem comum mais caro para quem o faz e bem como propõe que se melhore a moralidade das pessoas em relação ao uso necessário do bem/recurso natural através da educação/ensino para esse fim. A instituição de propriedades privadas é outra medida que ele aponta para solucionar/remediar os problemas de usos de recursos.

Na época (1968) em que Hardin escreveu seu artigo – a tragédia dos comuns -, seria exagerado pedir-se que ele descrevesse todos os detalhes de sua visão/teoria do mundo do futuro, apesar da mesma mostrar-se parcialmente certa nos dias de hoje. Os bens comuns são usados sem que se tenha em atenção os limites de sua disponibilidade e de futuras demandas por ele. A crítica ao autor reside no fato dele tratar com maior clareza a variável econômica e política no seu estudo e tratá-la como bases dos problemas dos comuns; ele refere-se mais ao crescimento populacional e deixa à “margem” a questão econômica e política. Igualmente não se define sobre que sistema de uso de recursos deve ser adotado atendendo que em dada altura critica a postura individualista de cada consumidor e por outro propõe a privatização de recursos. Apesar de ter sido muito criticado por diversos autores, a visão de Hardin, em 1968, para os problemas ambientais do mundo vão de encontro com o que se vive em muitas cidades e lugares do planeta terra.

Relação da tragédia dos comuns e a praia da Costa do Sol
A praia da Costa do Sol localiza-se em Moçambique no Município de Maputo e hoje é um dos maiores locais de lazer neste município servindo varias atividades onde se destacam o turismo, a pesca, comércio, esporte aquático e esporte na costa (voleibol, futebol, etc), entre outras. Pela sua localização geográfica a mesma serve tanto aos munícipes de Maputo como aos do município da Manhiça e da Matola originando assim uma demanda muito grande por ela e consequentemente um uso intensivo em épocas de verão principalmente

Apesar de ser muito frequentada e abarcar varias atividades a mesma ainda não possui infra-estruturas capazes de atender a necessidade de todos que a visitam e igualmente não possui um estudo da sua capacidade de carga e/ou instrumento que regule o uso da mesma de forma sustentável, pois, por exemplo, é possível encontrar espaços onde as pessoas jogam lixo e urinam a céu aberto. Este acontecimento e outros nela existentes vão de encontro com o que abordado por Hardin mostrando que nesta praia não existem soluções técnicas capazes de conter a destruição do ecossistema e nem existem medidas educativas visando sensibilizar seus utentes sobre a necessidade de se preservar a boa imagem e bem como os recursos naturais associados à praia para uso de outros utentes a curto, médio e longo prazo. Com frequência é possível identificar nesta praia os seguintes impactos : (1) poluição marinha que resulta do lançamento de resíduos sólidos diversos e líquidos gerados pelos visitantes e comerciantes da praia; (2) poluição sonora que resulta dos carros dos visitantes e bem como de estabelecimentos ai instalados; (3) poluição do solo que ocorre devido ao lixo que é enterrado e/ou jogado ao céu aberto; (4) a compactação e erosão do solo pelas grandes enchentes de pessoas e bem como pela circulação de veículos e (5) perda de biodiversidade.

Diante destas situações que contribuem para a destruição do bem comum, isto é, dos recursos naturais de modo geral e da praia da Costa Sol pode-se dizer que se vive uma época de tragédias nesta praia conforme Hardin abordou porque as ações ou usos atuais deste bem estão a ser feitos de forma insustentável, isto é, uns faze-nos sem ter em conta que os outros precisam deste espaço para desenvolver suas atividades e satisfazer suas necessidades. Educação ambiental e ética e bem como de instrumentos legais para garantir que se faça o uso do bem/recurso são ações que devem ser criadas em curto prazo para que este bem/recurso não perca o valor que tem hoje, de modo, a que possa satisfazer as demandas atuais e futuras dos usuários diversos.


Referência Bibliográfica
HARDIN, Garret. The tragedy of Commons, Science, v.162, p.1243-1248, 1968.