A CIDADE de Maputo foi escolhida a nível do Continente Africano para acolher a experiência piloto do “Programa de 10 anos em Consumo e Produção Sustentáveis”, no seguimento das recomendações da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 na cidade sul-africana de Joanesburgo e do Mecanismo de Implementação do Processo Internacional de Marrakech relativo à matéria.
O processo de Marrakech, iniciado em Março de 2003 e cujo término está fixado para 2011, período assumido para o lançamento do “Programa de 10 anos”, é um esforço internacional para formulação dos programas nacionais e regionais.~
O processo de Marrakech, de acordo com informações em nosso poder, visa promover a implementação de políticas e medidas de produção e consumo sustentável a nível nacional e regional com apoio internacional coordenado.
O Governo Federal da Alemanha tomou a liderança para estabelecer o grupo de trabalho de cooperação com a África. Uma das principais actividades identificadas, segundo a Vice-Ministra da Coordenação para Acção Ambiental, Ana Paula Chichava, é o acompanhamento regional que consiste em apoiar alguns países africanos e cidades a desenvolver os seus programas de consumo e produção sustentável.
Além de Maputo, a nível das cidades africanas, a iniciativa piloto do “Programa de 10 anos em Consumo e Produção Sustentáveis” abrange a capital de Egipto, Cairo, enquanto no grupo de países foram escolhidos a Tanzania e as Maurícias.
Entretanto, segundo a vice-ministra da Coordenação para Acção Ambiental, o programa piloto de 10 anos em Consumo e Produção Sustentáveis vai dar a Maputo um grande contributo em termos de sinergias e complementaridade dos esforços em curso nos diversos sectores para solução de parte dos problemas da cidade.
A cidade de Maputo enfrenta neste momento problemas ambientais associados com o assentamento desordenado da população, resíduos sólidos urbanos, água e saneamento, demanda da água e energia e desenvolvimento industrial.
Aliás, o programa africano de 10 anos e os programas pilotos das cidades ou países, devem, segundo recomendações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), focalizar quatro áreas prioritárias, nomeadamente energia, água e saneamento, habitação e desenvolvimento do ambiente urbano sustentável, e desenvolvimento industrial.
Estes pressupostos, segundo Ana Paula Chichava, visam acelerar o alcance dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Maputo, Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2008:: Notícias
Fonte: http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/219354
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