As queimadas descontroladas que recentemente assolaram a zona centro do país fizeram Moçambique reflectir sobre a natureza, o impacto e as medidas de mitigação da acção do homem sobre o ambiente. Entretanto, os problemas ambientais no país não se resumem às queimadas, mas incluem também a erosão dos solos que é particularmente preocupante nas zonas costeiras, a poluição do ar e das águas e uma variada gama de outros fenómenos associados ao mau tratamento dos resíduos sólidos e produtos como pesticidas. É sobre estes e outros assuntos que conversámos com o Director Nacional de Gestão Ambiental no Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Policarpo Napica.
Na conversa com o nosso entrevistado de hoje, cujos extractos mais importantes passamos a transcrever, são abordados, para além da problemática das queimadas descontroladas, que afectam anualmente todo o país com particular destaque para a zonas centro e norte, outros vários fenómenos que contribuem para a degradação ambiental e são indicadas algumas medidas de mitigação em curso.
NOTÍCIAS – Tanto se tem falado sobre os efeitos nefastos para o meio ambiente das actividades humanas, constituindo na actualidade um problema de actualidade e recorrente. No caso do nosso país qual é a incidência dos problemas ambientais derivados da acção humana?
POLICARPO NAPICA (DNGA) - Temos já um levantamento sobre aquilo que são os principais problemas ambientais que se registam a nível do país e classificámo-los em três categorias, nomeadamente aqueles que temos a nível dos centros urbanos, zonas costeiras e zonas rurais. De acordo com esta classificação, os problemas ambientais diferenciam-se. Por exemplo, a nível dos centros urbanos temos como principal problema a má gestão dos resíduos sólidos, temos o mau saneamento do meio, através do inadequado acondicionamento das águas dos esgotos e pluviais. Também temos a este nível problemas relacionados com a erosão dos solos associada a ocupação desordenada do espaço em zonas de declive ou próximas dos riachos que, com a devastação da cobertura vegetal, facilita o fenómeno da erosão em caso de chuvas. Nas zonas costeiras temos outro tipo de erosão derivada principalmente da força das águas marinhas que quando associada à ocupação desordenada dos espaços e a devastação da cobertura das dunas, acelera a erosão. Nas zonas rurais temos como grande problema e que ficou evidente agora nos finais de Agosto, princípios de Setembro, as queimadas descontroladas. Temos também a deflorestação para a abertura de novas machambas e a resultante da exploração madeireira sem o cumprimento dos requisitos prescritos. Entretanto, existe outro tipo de problemas ambientais. Podemos falar já de poluição atmosférica, principalmente a nível dos centros urbanos. É uma poluição localizada, mas constitui um problema, por isso é que constitui alvo da nossa atenção. Em alguns locais como nas zonas rurais, temos o problema da poluição das águas como resultado do garimpo, como acontece na província de Manica, temos poluição pelo não tratamento das águas residuais que são lançadas para alguns riachos, sem o devido tratamento, e que contribui para os problemas ambientais.
NOT - Qual é a gravidade destes problemas. Podemos lançar um alerta ?
DNGA - As queimadas descontroladas sim. São um problema, sempre foram, daí que tivemos que elaborar um plano de acção para a prevenção e controlo das queimadas que foi aprovado pelo Conselho de Ministros, nos finais do ano passado. De lá para cá, temos estado a implementar esse plano tomando em consideração que se verificam nas zonas rurais. Um enfoque principal tem sido dado ao envolvimento das autoridades comunitárias e a população em geral, atendendo que quem sofre em grande medida, como consequência, são elas. Perdem as suas casas, celeiros, espécies vegetais como fruteiras, etc.
NOT - Quais são as províncias mais afectadas?
DNGA - Todo o país. Mas fazendo menção ao que aconteceu este ano e também associado a anos anteriores, as províncias do centro são as que mais sofrem. É na Zona centro onde temos a maior cobertura vegetal, sendo as queimadas descontroladas uma prática nacional, esta é que mais sofre os impactos. A zona norte também tem este fenómeno. Na zona sul, quando comparada com o centro e norte, o impacto é menor.
NOT - Quantas pessoas têm sido afectadas por este fenómeno?
DNGA- Este ano morreram 50 pessoas, mas também perdemos infra-estruturas como celeiros, igrejas, casas e escolas. Os prejuízos ainda não foram quantificados, embora seja uma preocupação quantificarmos. Tudo o que se perdeu tem que ter uma expressão financeira.
EROSÃO PROGRESSIVA
A erosão é também um dos fenómenos que atenta o ambiente e com marcas bem visíveis ao longo da costa em que o mar está a ganhar espaço no continente. Questionámos a nossa fonte sobre qual é a incidência deste problema atendendo que o país tem cerca de 2700 quilómetros de costa onde a acção humana é bem presente ao que nos respondeu:
DNGA- De facto são 2700 quilómetros e os solos que temos são recentes. Do ponto de vista geológico são do quaternário e facilmente sofrem erosão. Quando há uma acção do Homem sobre este ecossistema sem a devida cautela, facilmente temos problemas de erosão. Temos alguns empreendimentos para actividade turística que pelas regras inadequadas aceleram a erosão costeira. Algumas práticas de laser como a utilização de viaturas e motociclos de quatro rodas, aceleram a erosão ao facilitar a acção do mar e dos ventos sobre as dunas. A pouco e pouco temos uma situação de avanço do mar sobre a costa, nalguns casos acompanhada pela degradação da cobertura vegetal. As dunas que temos ao longo da costa são formações geológicas que servem de barreira contra a acção do mar e quando retiramos a vegetação, facilitamos a acção do mar sobre as mesmas.
NOT - Que contributo tem dado a população no agravamento deste problema?
DNGA- A implantação de outras actividades económicas como salinas faz com que os mangais sofram. Sabemos que a maior parte das salinas está implantadas em locais onde a cobertura vegetal é o mangal que tem uma função ecológica importante ao servirem de barreira contra o avanço do mar e são ambiente propício para o desenvolvimento de algumas espécies marinhas como o camarão, o carangueijo e o próprio peixe. Quando o Homem retira o mangal não só contribui para a erosão, mas também para a redução da pescaria.
NOT - Não existe uma participação do MICOA na decisão sobre onde e como devem ser implantadas as infra-estruturas do turismo assim como doutro tipo?
DNGA- Existe um envolvimento, mas o grande problema é que nem sempre o que se recomenda em termos de minimização dos possíveis impactos negativos é observado. Qualquer projecto com possíveis impactos negativos quer seja na exploração mineira e turística tem que se sujeitar a um estudo de avaliação do impacto ambiental e caso se preveja algum efeito negativo, faz-se recomendações no sentido de se evitar estes impactos. No caso da costa, a recomendação é de que se deve construir para além dos cem metros da linha do mar e obriga-se a reposição de espécies vegetais caso elas tenham existido. Mas estes empreendedores, uma vez aprovado o projecto, não olham as recomendações no sentido de se adequar às normas, no sentido de preservar os recursos naturais que lá existem. Por isso é que regularmente se faz uma avaliação inspectiva sobre o grau de cumprimento das obrigações com relação ao ambiente.
NOT - Há falta de capacidade de inspecção e acompanhamento dos projectos?
DNSA- É uma realidade que não podemos fugir dela. Uma das acções que estamos pouco a pouco a desenvolver é a descentralização da inspecção e da realização de estudos de impacto ambiental para as províncias e isso exige capacitação. Estamos a capacitar não só técnicos do MICOA, mas também de outras instituições que directa ou indirectamente estão envolvidas nesta problemática. O ambiente é uma temática transversal daí estarmos preocupados em termos dentro de outros sectores pontos focais do ambiente para ampliar a visão do desenvolvimento sustentável nos vários programas e projectos em curso no país.
NOT - Há lacunas legislativas que devem ser superadas para que as acções sejam mais coordenadas e com impactos visíveis. Porque é que havendo legislação pertinente não se pune os prevaricadores?
DNGA- Não é bem assim. De facto, o quadro legal para prever, controlar e salvaguardar o ambiente de certa forma já é bom. O grande problema, que é semelhante a outros quadros legais, é a questão da fiscalização. Nós reconhecemos que ainda temos fragilidades na operacionalização do quadro legal sobre o ambiente, mas não podemos dizer que é em absoluto. Temos vindo a penalizar alguns infractores como consequência, por exemplo, da utilização indevida da nossa costa. Nas nossas praias temos fiscais que trabalham com as instituições relacionadas com a utilização da costa como a administração marítima e nalguns casos com o Ministério da Defesa e identificamos infractores que são penalizados com multas que revertem para o Estado. Na última quadra festiva penalizámos e foram detidos alguns infractores nas praias da Macaneta e Bilene. Nas quadras festivas, principalmente, é quando as nossas praias têm muita pressão e acontecem trangressões de vária ordem, particularmente por parte de estrangeiros. Verificamos que viaturas com tracção às quatro rodas têm sido utilizadas para lançar os barcos para o mar o que é proibido. Muitas vezes porque há falta de infra-estruturas como rampas de lançamento, eles têm usado as viaturas para o efeito. Isso é penalizado. O facto de não haver infra-estruturas não dá lugar a que as infracções sejam despenalizadas.
NOT - Qual é o preço que o país tem vindo a pagar devido ao problema da erosão costeira e qual é o caminho a seguir
DNGA- O preço é elevado, porque temos vindo a perder infra-estruturas e terreno a favor do mar. Mas dependendo da disponibilidade orçamental, temos vindo a fazer algumas intervenções como é o caso de Maputo em que decorrem obras de emergência. O ministério mobilizou recursos para fazer face aos problemas de erosão costeira e as obras decorrem no âmbito da parceria que temos com o município. Estamos a procurar fazer o mesmo na Beira. A DANIDA é um dos parceiros que temos na área do ambiente e ao abrigo dum projecto de gestão ambiental, em alguns municípios do centro e norte do país, temos vindo a tratar a questão da erosão dos solos, principalmente aliando a questão do melhoramento da drenagem das águas pluviais e de algumas vias de acesso.
NOT - Que tipo de intervenções tem sido requerido para o combate a erosão?
DNGA- Com relação à Costa do Sol , já há uma intervenção de emergência que deverá continuar no próximo ano, nomeadamente na construção de gabiões, paredões e algumas obras de drenagem de águas pluviais. Ainda não está contemplado, mas também deverá trabalhar-se na reposição da vegetação. São as grandes intervenções tomando em conta aquilo que eram os problemas que até punham em causa a avenida da Marginal.
NOT - Há evidências de que o país já está a ser afectado pela subida das águas do mar olhando para a situação da erosão costeira?
DNGA- De facto uma das consequências do degelo é o aumento do nível das águas do mar e nós temos uma linha de costa extensa. No sul do país até mais ou menos o centro, temos um relevo baixo com topografias de 20 a 50 metros de altura no máximo. O avanço do mar sobre a costa, sem querer especular, pode ser consequência do aumento dos níveis das águas do mar, mas são aumentos muito graduais que não são visíveis, mas é uma realidade global da qual não podemos nos alhear.
NOT - Na recente visita que o Presidente da República fez a Gaza, uma das questões levantadas tem a ver com a Lagoa do Bilene em que se fala até da necessidade duma dragagem. Já há alguma intervenção?
DNGA- Como consequência desta visita, fomos constatar a situação “in loco”. De facto, é uma realidade preocupante. Há locais onde a utilização indevida do espaço contribui para a degradação da situação. A actividade agrícola, principalmente, faz com que alguns solos sejam arrastados e atinjam a lagoa, diminuindo a sua profundidade, afectando algumas espécies vegetais com consequência para a diminuição da quantidade de algumas espécies marinhas que ali existiam. Outro grande problema está relacionado com a deficiente reposição das águas da lagoa por causa da ligação com o mar. O que é recomendável é que de tempos em tempos o canal deve ser aberto para que haja melhoria da qualidade de água e ambiente, contribuindo para o desenvolvimento das espécies. De facto, o nível da pescaria diminuiu significativamente.
NOT - Já há intervenções em vista atendendo o impacto da lagoa para o turismo?
DNGA- Houve alguns contactos no sentido de ver como seria possível mobilizar uma draga para facilitar os trabalhos de limpeza não só do canal, mas também dos locais que dentro da lagoa estão assoreados. É uma intervenção imediata e está-se a trabalhar com a INAHINA e a EMODRAGA.
NOT - Que papel tem um plano de acção na inversão da actual situação da erosão?
DNGA- O nosso plano de acção envolve responsabilidades há vários níveis. A abordagem sectorial deve ter em conta questões ambientais, uma das quais a erosão. O nosso plano de acção é de dez anos (até 2018). Está subdividido em pilares entre os quais a capacitação a vários níveis e a implementação de projectos demonstrativos. Tivemos um projecto que vai para além da demonstração em Nampula e temos este de Maputo. Dentro do plano de acção, arrolámos os mais críticos e elegemos aqueles que são prioritários. Isto tudo depende da mobilização de recursos. Estamos a trabalhar com as obras públicas no sentido de orçamentarmos. Podemos considerar que pela dimensão dos problemas, as pessoas estão à espera de ver soluções imediatas. A responsabilidade não é apenas do MICOA.
POLUIÇÃO DO AR JÁ PREOCUPA NAS CIDADES
Uma das questões abordadas nesta entrevista, tem a ver com a poluição do ar que, segundo o nosso interlocutor, já é preocupante particularmente na cidade de Maputo, devido às elevadas emissões de dióxido de carbono e das poeiras que são lançadas para o ar por algumas unidades industriais. Outra preocupação tem a ver com uso de pesticidas que ao longo dos anos tem resultado na acumulação e obsolescência. A este propósito questionamos:
NOT - Falou da questão da poluição: em particular na cidade de Maputo que riscos é que existem?
DNGA- Há um acompanhamento que temos vindo a fazer da situação. A título de exemplo, estamos a trabalhar com a Cimentos de Moçambique para ver até que ponto eles estão a cumprir com as recomendações no sentido de reduzir as poeiras nas áreas circunvizinhas. Houve substituição de parte do equipamento que lá existia. Ainda não estamos satisfeitos, continuamos a recomendar no sentido de a fábrica adoptar mecanismos mais adequados para a sua produção e em função disso, as emissões baixaram consideravelmente e temos que continuar a trabalhar. Continuamos a monitorar até a poluição intra-domiciliária. Grande parte dos cidadãos usa a lenha e carvão em ambientes fechados. A nossa preocupação é do ponto de vista da poluição industrial, dos automóves e intradomiciliária.
NOT - A nível do município temos também a questão da deposição dos resíduos sólidos...
DNGA- Para os grandes centros urbanos, o MICOA já propôs locais para lixeiras ou aterros sanitários através dos planos de estrutura, mas o cumprimento depende muito daquilo que é a capacidade dos municípios. A questão do transporte e localização, que implica custos, daí que os municípios têm uma grande limitação. Para além disso, estamos a trabalhar numa directiva de implantação de aterros sanitários que deverá indicar a distância em relação às zonas residenciais, tratamento de resíduos e reciclagem. Gostaríamos de uma vez finalizado a nosso nível fazermos a divulgação junto das entidades que supervisionam o município para fazerem valer a sua implementação e nós vamos fazer o monitoramento em termos de qualidade e impactos negativos para um melhor aproveitamento.
Na cidade de Pemba, por exemplo, o aterro sanitário está dentro da cidade com todos aqueles impactos. Estamos a propor que seja construído a 15-20 quilómetros. Muito longe do centro urbano porque a dinâmica do crescimento dos centros urbanos determina que assim seja.
NOT - Muito tem se falado sobre a poluição das águas do mar. Entretanto, referiu-se ao mau tratamento das águas residuais como um problema. Até que ponto esta situação se reflecte na nossa realidade?
DNGA- Já é uma preocupação, apesar de não termos dados substanciais. É no sentido de onde é mais visível que é uma descarga das águas domésticas e industriais, tal local não é adequado para os banhistas. O Laboratório de Higiene e Águas tem alguns pontos, pelo menos aqui a nível da nossa cidade de Maputo, onde faz a recolha de amostras para análise. Como consequência, há locais como da descarga de drenagem é inapropriado bem como junto aos portos porque as águas são nocivas em termos de qualidade. O facto de sermos parte da Convenção de Nairobi que protege a costa oriental e inclui outros países como a Tanzania, Quénia, Madagáscar, África do Sul e etc., temos a previsão da preparação dum programa de monitoramento. O laboratório que trabalha connosco está a recolher algumas amostras para consubstanciar esse plano. Há locais na nossa costa onde os banhistas não podem se fazer ao mar, particularmente nos centros urbanos, particularmente Maputo, Beira e Pemba. Nesta última, ouvimos uma reportagem dando conta de que a baía estava a ficar poluída, mas ainda não temos dados concretos.
NOT - Que instrumentos internacionais Moçambique aderiu?
DNGA- Ratificou um que directa ou indirectamente tem a ver com a poluição do ar. Nomeadamente a Convenção de Roterdão a que Moçambique aderiu que tem a ver com o controlo da movimentação de pesticidas obsoletos. Numa situação de obsolescência contribuem para a poluição do ar. Esperamos que muito brevemente o instrumento seja depositado a nível do secretariado desta convenção para beneficiarmos da capacitação ou de fundos que possam contribuir para a redução do impacto negativo da utilização dos pesticidas, principalmente os obsoletos. Cumulativamente, está-se a rever o regulamento da gestão dos pesticidas obsoletos. Este exercício está a ser feito pelo Ministério da Agricultura e a nós coube o processo de identificação, recolha e transporte dos pesticidas que já foram encaminhados para a Alemanha para a destruição.
NOT - Já houve pelo menos duas rondas de recolha e exportação dos pesticidas obsoletos, porquê continua a se justificar projectos neste âmbito?
DNGA- O problema é que não há disciplina na importação de pesticidas em termos de quantidades e qualidade. Em termos de necessidade efectiva ou não. Importar só por importar é um grande risco. Se não são utilizados dentro dos prazos entra para a obsolescência, daí o risco sob o ponto de vista humano e ambiental.
NOT - Na primeira ronda já se dizia que a partir daquele momento haveria maior controlo...
DNGA - Por isso mesmo que nesta última ronda, como chamou, houve a necessidade de se actualizar o regulamento da gestão dos pesticidas que inclui a necessidade de responsabilização aos importadores. Estes são responsabilizados. Se se chegar a uma situação de obsolescência devem encontrar mecanismos para a sua destruição. Considerando que aqui não temos capacidade para a sua destruição, terá que encontrar mecanismos para a sua exportação. Neste momento estão-nos a chegar informações de importadores a braços com pesticidas fora do prazo, mas tivemos tempo mais do que suficiente para notificar ao país inteiro em relação ao processo que estávamos a seguir, pelo que os que ficaram de fora vão ter um tratamento diferente. Por exemplo, quem tiver os pesticidas em Nampula ou Quelimane, onde já estivemos, esse será o responsável pelo transporte até onde estamos e daqui saberemos qual é o tratamento a dar.
NOT - Não há o risco de os pesticidas serem atirados por aí de qualquer maneira?
DNGA - Não. Hoje já temos um nível de controlo e atenção .A acção do homem contribui para os problemas ambientais
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL TENDE A CRESCER NO PAÍS
Muitos se tem questionado sobre a validade ou sobre se têm sido realizadas convenientemente avaliações de impacto ambiental dos grandes projectos de desenvolvimento. A nossa fonte diz que tal é obrigatório e o MICOA tem agido no sentido de valorizar os projectos e não são tomadas medidas extremas, senão nos casos em que tal se justifique. Questionámos:
NOT - A Avaliação do Impacto Ambiental para os grandes projectos de investimento já é uma prática corrente no país?
DNGA - Sim já é. Temos feito avaliação de todos os projectos. Só a existência duma licença ambiental passada pelo MICOA é que dá lugar ao avanço dos empreendimentos. Os estudos são feitos por empresas especializadas, o MICOA faz a verificação e dá a autorização. Nalguns casos são chumbados ou propõe-se melhorias sobre como implantar um projecto. A ideia não é barrar o desenvolvimento dos empreendimentos, mas sim fazer com que eles decorram com menor impacto possível sobre o ambiente e que sejam sustentáveis. Qualquer apreciação nossa tem sido regra geral no sentido positivo. Pode retardar o início do projecto, mas tendo assegurado que os riscos serão minimizados.
NOT - Houve uma discussão recente sobre projectos de prospecção de gás e petróleo no centro do país, particularmente no Delta do Zambeze. De facto o que está a se passar?
DNGA- Não há até agora quem possa provar-nos a não convivência destes projectos com outros de seja que natureza. Se houver provas, certamente que haverá medidas que serão tomadas para salvaguardar o ambiente. Tudo aquilo que é prospecção petrolífera tem que ter uma avaliação de impacto feita. Tudo passa por aqui. Inclusive há processos de consulta envolvendo as comunidades locais.
NOT - Que futuro ambiental poderemos esperar tendo em conta este quadro que estivemos aqui a traçar?
DNGA- A natureza é um dos pilares para o desenvolvimento socioeconómico, desde que seja explorada de forma sustentável. O MICOA tem vindo a trabalhar no sentido de que o ambiente seja visto como um elemento explorável, que contribui para a sociedade e para a economia, mas tem que ser explorado de forma sustentável. Certamente teremos um ambiente são se houver a conjugação de esforços no sentido de garantirmos que as gerações vindouras possam também beneficiar do que de bom a natureza tem para oferecer.
NOT - A consciência ambiental está a crescer?
DNGA - Está a crescer e nesse quadro, estamos a preparar um plano estratégico de comunicação e sensibilização que exige o envolvimento de vários sectores. Estamos a trabalhar também num plano de desenvolvimento de recursos humanos porque carecemos de recursos humanos para que possamos descentralizar a tomada de decisões. A operacionalização do plano de combate à erosão já é descentralizado, o mesmo acontecendo com as queimadas. Quem deve garantir a operacionalização deste plano são os distritos.
NOT - No passado havia o envolvimento das comunidades na preservação dos seus recursos e isto era assumido naturalmente. O que motiva a mudança de comportamento com relação ao ambiente?
DNGA - Durante alguma fase perdemos alguns valores que contribuíam para a preservação dos recursos naturais. Hoje estamos a tentar recuperar isso. As limitações, a pobreza em que nos encontramos é aproveitada para a má utilização dos recursos naturais. É necessário recuperarmos estes valores e darmos algumas alternativas que possam minimizar a utilização dos recursos naturais. Temos alguns projectos onde foi possível confirmar a redução da pressão sobre os recursos naturais. Nas zonas costeiras, por exemplo, são usados meios impróprios para a pesca como a rede mosquiteira e quando damos alternativas, as pessoas mudam. Em função dos resultados, esperamos replicar estas actividades para outros locais. Tivemos o projecto da conservação da biodiversidade costeira abrangendo dois distritos de Cabo Delgado e quatro de Nampula onde tivemos sucesso. Estamos a trabalhar agora na tentativa de multiplicar estes projectos.
Maputo, Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2008::
Fonte: Jornal Notícias
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